TJMS não permite intervenção federal no Estado

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

signatário, a Policia Federal esta a indiciar os Liquidantes do BANCO CENTRAL DO BRASIL pela

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009

Sai ação contra torturadores de Dilma

Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70

Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina

Despacho do procurador-Geral de Justiça de SP foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.

Apelação cível. Ação de indenização. Descontos indevidos no benefício previdenciário do autor.

Contratação com analfabeto que não se encontrava representado por procurador constituído através de instrumento público de mandato.

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

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No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso

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Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo

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Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país

É necessário apenas que este comunique o juiz, apresentando um motivo justo e deixe um procurador no Brasil.

"Ministério Público não tem pressa", diz Janot sobre segunda denúncia contra Michel Temer

Procurador-geral da República participou de palestra em Washington. Mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.